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LEI 1100 – COMENDA

Número: 1100/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências.

LEI 1054 – SUBSIDIO DOS VEREADORES

Número: 1054/2020
Publicado em: 30/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1099 – SETEMBRO VERDE

Número: 1099/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS

Número: 1053/2020
Publicado em: 30/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1098 – DIA DO CICLISTA

Número: 1098/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1097 – COMENDA

Número: 1097/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências.